1. Controlador e canal de privacidade

Para os tratamentos de dados realizados para operação da plataforma, o controlador é Carlos Alberto C. Junior, CNPJ 63.836.946/0001-02, responsável pela marca Músicos do Rio. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas a atendimento@musicosdorio.com.br.

2. Dados que podem ser tratados

A plataforma pode tratar dados de cadastro e identidade, como nome, CPF, CNPJ quando aplicável, data de nascimento quando necessária, e-mail, telefone, nome artístico e dados da organização representada; dados de perfil profissional, fotos, vídeos, áudios, repertório, biografia, instrumentos, disponibilidade e preferências; dados financeiros e de pagamento, como chave Pix, situação de cobrança, repasse, estorno e identificadores fornecidos por provedores de pagamento; e dados de contratação, propostas, datas, locais, valores, mensagens, avaliações, mediações e histórico de shows.

Também podem ser tratados dados técnicos e de segurança, como IP, navegador, identificadores de sessão e registros de acesso; localização usada em check-in/check-out; fotos e vídeos de comprovação do show; códigos alternativos; documentos ou evidências enviados em mediações, justificativas de no-show e pedidos de exceção por fechamento do estabelecimento/evento.

Quando o checkout integrado exigir dados de cartão, esses dados podem transitar temporariamente pelo servidor da Músicos do Rio exclusivamente para transmissão segura ao provedor de pagamento. A plataforma não os grava deliberadamente em seu banco de dados. O provedor processa os dados conforme suas próprias regras e a Músicos do Rio mantém apenas identificadores, status e informações necessárias à cobrança e conciliação.

3. Para que os dados são usados

Os dados podem ser usados para criar e proteger contas; validar identidade e evitar contas secundárias; exibir perfis; viabilizar busca, Match, propostas e contratações; processar pagamentos e repasses; verificar comparecimento; executar regras de cancelamento e Proteção de 50%; avaliar justificativas e evidências; conduzir mediações; manter avaliações e reputação; operar POPSTAR, cupons, indicação e embaixadores; prestar suporte; prevenir fraude e abuso; cumprir obrigações legais; exercer ou defender direitos; e melhorar a segurança e a experiência da plataforma.

Comunicações operacionais relacionadas a conta, contratação, pagamento, segurança e mudanças relevantes podem ser enviadas pelos canais fornecidos. Comunicações promocionais seguem a base legal aplicável e as opções de preferência disponibilizadas.

4. Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento pode ocorrer para execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; prevenção à fraude e segurança; legítimo interesse, com análise de necessidade e impacto; proteção do crédito quando cabível; ou consentimento, quando essa for a base adequada.

O consentimento não é utilizado como justificativa genérica para tratamentos necessários à própria execução da contratação. Quando um tratamento depender de consentimento, a retirada poderá ser solicitada sem invalidar os atos praticados anteriormente de forma legítima.

5. Dados públicos

Informações destinadas à página pública do músico, do módulo de apoio ou do contratante podem ser exibidas na internet de acordo com as configurações e finalidades do serviço. Avaliações vinculadas a contratações reais, depois de moderadas e quando elegíveis à publicação, também podem compor publicamente nota, comentários e reputação.

Documentos de identidade, dados financeiros, justificativas privadas, provas de mediação e evidências de fechamento não são tornados públicos apenas por terem sido enviados à plataforma.

6. Geolocalização, fotos, vídeos e evidências

Localização, fotos, vídeos, códigos e horários podem ser utilizados como prova de presença e execução do show. Evidências enviadas em cancelamentos, no-show ou mediação podem ser comparadas a dados da contratação e a informações públicas verificáveis para análise de boa-fé, fraude e aplicação das regras contratuais.

A plataforma deve limitar o acesso interno a essas evidências às pessoas e prestadores que necessitem delas para operação, segurança, atendimento ou resolução do caso.

7. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com provedores de hospedagem, infraestrutura, segurança, e-mail, mensageria, pagamento, cobrança, analytics, suporte e demais fornecedores que auxiliem a operação. Podem também ser compartilhados com autoridades ou terceiros quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem válida, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

Entre usuários, a plataforma compartilha apenas as informações necessárias à contratação e à execução do show, respeitando o funcionamento do produto e a privacidade das partes. Evidências privadas de uma mediação não são publicadas e somente devem ser reveladas quando necessárias à análise ou por exigência legal.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, a Músicos do Rio buscará utilizar mecanismos e prestadores compatíveis com a legislação aplicável e com medidas razoáveis de proteção.

9. Retenção e exclusão

Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades informadas, à execução de contratos, a obrigações legais, prevenção de fraude, conciliação financeira, mediação, auditoria e exercício regular de direitos. Registros de aceite dos documentos podem ser preservados para demonstrar qual versão foi aceita em determinada data.

O encerramento da conta não implica eliminação imediata de todos os dados quando houver obrigação ou fundamento legítimo para retenção. Conteúdo público pode levar tempo técnico razoável para deixar caches, cópias de segurança e indexadores externos.

10. Direitos do titular

Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, informações sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões exclusivamente automatizadas quando cabível e demais direitos previstos em lei.

Solicitações podem exigir confirmação de identidade para evitar acesso indevido. O canal é atendimento@musicosdorio.com.br.

11. Segurança

A Músicos do Rio adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com porte, natureza dos dados e riscos da operação para reduzir acessos não autorizados, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; situações relevantes são tratadas conforme a legislação e os procedimentos aplicáveis.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies e armazenamento local podem ser usados para login, segurança, preferências, funcionamento do painel, prevenção de fraude, métricas e melhoria do serviço. Quando a legislação exigir escolha específica para tecnologias não essenciais, a plataforma poderá apresentar controles correspondentes.

13. Contas secundárias, fraude e segurança de identidade

Para impedir contas duplicadas, abuso de benefícios e manipulação de reputação, a plataforma pode comparar identificadores cadastrais e técnicos. Sinais de duplicidade podem levar a revisão manual, bloqueio preventivo ou remoção da conta secundária, nos termos dos Termos de Uso.

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão e a data vigentes são exibidas no documento. Mudanças materiais podem ser comunicadas pelos canais da conta ou exigir nova manifestação quando juridicamente necessário.